Atualmente, no Brasil, há uma série de contribuições previdenciárias, as quais incidem primordialmente sobre a remuneração paga aos trabalhadores, mas também há as que incidem sobre a receita bruta ou de forma especial, em determinados seguimentos e operações.

Abaixo, apresentamos de forma um pouco mais detalhada os serviços que prestamos na área:

• Análise de folha de pagamentos, bem como de operações que envolvam a exigência de contribuições previdenciárias, de forma a identificar potenciais riscos e/ou oportunidades de economia fiscal;
• Revisão de procedimentos e regular cumprimento das obrigações acessórias relacionadas às contribuições previdenciárias – Compliance Previdenciário;
• Consultas e pareceres relacionados às contribuições previdenciárias;
• Elaboração de consultas formais perante os órgãos públicos competentes;
• Acompanhamento de fiscalizações relacionadas às contribuições previdenciárias;
• Defesa dos interesses dos nossos clientes contra exigências formuladas através de Auto de infração perante Delegacias de Julgamento e CARF;
• Defesa judicial contra exigência de contribuições previdenciárias;
• Propositura de demandas judiciais para reaver montantes pagos a maior, bem como para reduzir o valor das contribuições indevidamente exigidas pela Receita Federal.
• Regularização de pendências que impedem a emissão de Certidão Negativa de Débitos, bem como acompanhamento de pendências que venham a surgir de forma a evitar atrasos com a renovação das Certidões Negativas.
• Due diligence previdenciária.
• Consultoria permanente para esclarecer a tributação sobre pagamentos realizados no dia-a-dia corporativo.